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Política de Privacidade

AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

Quem Somos e o Nosso Compromisso Com A Sua Privacidade

Somos a Peermusic e nosso Aviso de Privacidade foi criado para demonstrar o compromisso da
Companhia com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários.

Considerando que para a prestação dos nossos serviços é necessária a utilização das suas
informações pessoais, asseguramos que estamos comprometidos com a proteção da sua
privacidade. Para tanto, prezamos pela transparência e, por meio deste documento você poderá
se informar sobre a utilização dos seus dados pessoais, entre outras informações pertinentes.

Importante que leia atentamente este documento e, em caso de dúvidas, basta nos contatar pelo
e-mail privacidade.br@peermusic.com.

O que você encontrará neste documento?

Neste documento você poderá encontrar as seguintes informações sobre a utilização dos seus
dados:


a) Quais informações a seu respeito são utilizadas;
b) Por que utilizamos suas informações;
c) Compartilhamento de dados;
d) Como mantemos seus dados seguros;
e) Por quanto tempo ficamos com as suas informações;
f) Seus direitos enquanto titular de dados pessoais;
g) Definições


Quais informações a seu respeito são utilizadas?


Respeitada a estrita necessidade das informações, para que possamos tonar os serviços disponíveis

a você, precisaremos obter algumas informações a seu respeito, tais como:
a) Informações cadastrais: Nome completo e e-mail;
b) Demais informações: Mensagem podendo conter outros dados pessoais;
c) Qualificação completa: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG,
endereço eletrônico para contato, telefone, endereço de residência/moradia e CEP.

Por que utilizamos suas informações?

A Peermusic se compromete a lidar com as suas informações para finalidades específicas, legítimas
e sempre assegurado o seu direito de ser informado sobre tais finalidades. Para tanto, informamos
abaixo as finalidades pelas quais utilizamos suas informações:


• Para comunicação com você: Entrar em contato com você através da mensagem
enviada por você via site na aba “Contato”.


• Para execução de contrato: Solicitamos os dados pessoais dos autores para gestão das
obras licenciadas, a fim de zelar e proteger as obras musicais para que haja o devido
pagamento por parte de quem faz uso das mesmas ao autor responsável.


Compartilhamento de dados


Não compartilhamos as informações que você nos fornece através do site.


Em relação às informações fornecidas pelos autores há compartilhamento, quando necessário, com
as Associações de Música, com ECAD, com outras editoras, gravadoras, veículos de comunicação,
e com as plataformas digitais (Deezer, Spotify, Youtube e outras) e com demais terceiros, sempre
quando necessário para alcançar seus objetivos.
Caso seja necessário compartilhar suas informações para alguma outra finalidade com outras
empresas, você será sempre avisado disto, sendo que este documento será prontamente
atualizado.

Como mantemos seus dados seguros?


Suas informações são de suma importância para a prestação dos nossos serviços. Assim, adotamos
as medidas cabíveis e proporcionais para mantê-las em segurança, a salvo de perda, alteração,
destruição ou vazamento. Entre as medidas destacamos:


• Locais físicos e digitais controlados com restrição de acesso para o armazenamento das
informações;


• Ferramentas de segurança;


• Medidas administrativas voltadas à governança dos dados pessoais tratados; e


• Treinamento dos colaboradores que lidam com as suas informações.


Por quanto tempo ficamos com as suas informações?


As suas informações serão mantidas conosco pelo período que durar a nossa relação, para que
sejam atingidas as finalidades informadas neste documento. Além disto, após o encerramento da
nossa relação podemos manter suas informações para exercício regular de direito de defesa em
alguma ação judicial, na qual seja necessária a utilização dos seus dados pessoais, respeitados os
prazos legalmente previstos.

Seus direitos enquanto titular de dados pessoais?


Considerando que você é o proprietário das suas informações, a legislação aplicável lhe assegura
o exercício de alguns direitos, conforme descrito abaixo:


• Confirmação da existência de tratamento;


• Acesso aos dados;


• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;


• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na LGPD;


• Portabilidade de seus dados;


• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;


• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais
compartilhamos seus dados, quando for o caso;


• Informação sobre as consequências de não fornecimento do consentimento, para que
possa tomar uma decisão assertiva e orientada sobre fornecer ou não essa autorização;


• Revogação do consentimento;


• Revisão de decisões automatizadas; e


• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).


Neste ponto, todas as requisições serão: (i) Oportunizadas de forma gratuita; e (ii) Submetidas a
uma forma de validação de sua identidade (a fim de que possamos direcionar o atendimento de
requisições, exclusivamente ao titular dos dados).


A Peer tem sua filial no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar
nosso Site, o Usuário concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil
e eventualmente para outros países nos quais empresas do mesmo grupo econômico da Peer tem
sede. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão
estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.


Para exercer os seus direitos enquanto titular e/ou falar com a Peermusic Brasil, acesse:
privacidade.br@peermusic.com

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